Política de Privacidade

Última atualização: julho de 2026.

Esta Política de Privacidade descreve como o Publicador (“aplicativo”, “nós”) coleta, usa, armazena e protege os dados das pessoas que usam o aplicativo para conectar a própria conta do TikTok e publicar conteúdo. Ao usar o Publicador, você concorda com as práticas descritas aqui.

Resumo: o Publicador só trata os dados estritamente necessários para publicar, em seu nome e com sua autorização expressa, o conteúdo que você escolher na conta do TikTok que você conectar. Não vendemos seus dados, não os usamos para publicidade e não os usamos para treinar modelos de inteligência artificial.

1. Quem é o responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados (controlador) é Dr. Pedro Rocha, criador e operador do Publicador. Para qualquer assunto relacionado a privacidade, o contato é pedrorochadocarmo@gmail.com.

2. O que é o Publicador

O Publicador é uma ferramenta para criadores de conteúdo publicarem vídeos, fotos e legendas na própria conta do TikTok, com controle das configurações de privacidade e interação a cada publicação. O aplicativo usa exclusivamente as APIs oficiais do TikTok (Login Kit e Content Posting API).

3. Dados que coletamos

3.1. Dados da sua conta do TikTok (via API oficial)

3.2. Conteúdo que você envia

3.3. Dados técnicos mínimos

4. Como e por que usamos os dados

Tratamos os dados acima apenas para as seguintes finalidades:

Base legal (LGPD): o tratamento se apoia no seu consentimento e na execução do serviço que você solicita (art. 7, incisos I e V, da Lei 13.709/2018). Você pode retirar o consentimento a qualquer momento, desconectando a conta.

5. Uso dos dados da API do TikTok

O uso das informações recebidas das APIs do TikTok obedece à Política de Privacidade e aos Termos de Serviço para Desenvolvedores do TikTok. Os dados obtidos pela API são usados somente para executar a publicação que você autoriza. Não os usamos para publicidade, não os revendemos e não os utilizamos para treinar modelos de inteligência artificial.

6. Compartilhamento de dados

Não vendemos, alugamos nem compartilhamos seus dados com terceiros para fins de marketing. O único compartilhamento que ocorre é o envio do seu conteúdo e das configurações escolhidas ao TikTok, pela API oficial, para publicar o que você pediu. A partir do envio, esse conteúdo passa a ser regido pelas políticas do TikTok.

7. Armazenamento, segurança e retenção

8. Exclusão de dados e revogação de acesso

Você controla seus dados e pode removê-los a qualquer momento:

9. Seus direitos (LGPD)

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, você tem direito a confirmar a existência do tratamento, acessar, corrigir, anonimizar, portar ou eliminar seus dados, revogar o consentimento e apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail acima.

10. Dados de crianças e adolescentes

O Publicador não é destinado a menores de 18 anos e não coleta intencionalmente dados de crianças ou adolescentes.

11. Transferência internacional

O processamento pode ocorrer em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas compatíveis com a legislação aplicável para proteger seus dados.

12. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade. Quando isso ocorrer, publicaremos a nova versão nesta página com a data de atualização revisada.

13. Contato

Dúvidas ou solicitações sobre privacidade e proteção de dados: pedrorochadocarmo@gmail.com.